André Cardoso Vasques,
Advogado, Sócio da Xavier Vasques
Advogados Associados.
Nas últimas décadas, muito se discutiu sobre o que fazer com o lixo produzido pela população mundial. Considerando que: (a) atualmente, somos 7 bilhões de habitantes na Terra; (b) que vivemos, principalmente no Ocidente, uma sociedade de consumo desenfreado; e, (c) que mais pessoas, felizmente, deixam a linha da miséria e passam a ser consumidores; imaginem o volume diário de lixo produzido no mundo.
A “solução” antiga, de escolher locais afastados das cidades e lá depositar o lixo das mesmas, nos chamados lixões a céu aberto, há muito se mostrou um equívoco, gerando grave problema ambiental e sanitário.
Se o homem é, porém, um ser que tem a capacidade de gerar problemas imensos, como destruir o meio ambiente, ele também se mostra, em face da sua inteligência, um ser notável para criar soluções para os grandes problemas que cria.
Hoje, existem várias soluções para o problema do lixo. Etapas ainda precisam, todavia, ser vencidas para que essas soluções sejam efetivas. Como porta de entrada para a resolução do problema é preciso continuar investindo na educação das crianças e jovens e na conscientização dos demais membros da população sobre a questão ambiental e, nesse contexto, do lixo.
Precisamos criar o hábito do consumo consciente (gerador de menos resíduos), desenvolver atitudes como separar o lixo seco do molhado e adotar o descarte responsável de pilhas, baterias etc. Essas são questões simples, mas muito importantes e que dependem da sociedade civil.
É necessário que se mostre à população que jogamos muita riqueza no lixo. Em matéria de lixo, é preciso implantar a consciência dos chamados 3 R’s: reduzir, reutilizar e reciclar.
Nessa área existe muito que se fazer. A boa notícia, contudo, é que isso já começou. Há muitos projetos em andamento e muitas soluções.
A coleta seletiva do lixo é realidade em muitas cidades brasileiras. Ela gera renda para muitas pessoas como catadores, que se organizam em cooperativas, num importante movimento de inclusão social, e os resíduos separados na coleta são reinseridos na cadeia produtiva. Observe-se a repercussão ambiental, social e econômica que atitudes simples como separar o lixo seco do molhado em nossas casas pode gerar.
No Brasil temos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei 12.305, de 2010. É um instrumento importante que não trata apenas da questão ambiental, mas tem uma concepção plural e abrangente, abrangendo questões sociais e econômicas.
Já que estamos falando em Política Nacional de Resíduos Sólidos, é importante separarmos conceitualmente, o que é feito pela própria lei, resíduos sólidos de rejeitos. Resíduo sólido é aquilo que tem valor econômico, ou seja, que pode ser reaproveitado ou reciclado. O rejeito não pode ser reaproveitado ou reciclado.
O que sempre foi tratado como lixo, hoje, pode ter diversas utilizações.
E o lixo vira energia… Exatamente, em muitas partes do mundo e em diversas cidades brasileiras, essa já é uma realidade que existe há anos.
A matéria orgânica presente no lixo se transforma em gás metano, combustível utilizado como fonte de energia.
Hoje não há prefeito de município que não tenha em sua mesa de trabalho propostas de investidores para usinas de energia para a produção de gás metano a partir do lixo. Essa é uma solução para o complexo problema do lixo para os municípios que pode ser resolvida com parcerias com a iniciativa privada.
Estima-se que, num município com 50 mil habitantes, já é viável uma usina de energia. Eu, particularmente, acho o cálculo muito otimista. Porém, sejam municípios com 250 ou 20 mil habitantes, a solução é possível. Os pequenos municípios podem se associar, criar um consórcio, para fins de destinar o seu lixo para um aterro sanitário comum, viabilizando assim o investimento numa usina.
O problema ambiental é extremamente grave e, nesse contexto, a questão do lixo tem especial relevância. Porém, a nossa mensagem é de otimismo. Como dissemos no início, se o homem consegue gerar problemas gigantes, sua capacidade de encontrar soluções parece ter a mesma proporção.