SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

Na noite de ontem, na OAB/RS, foi lançado o livro Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico: caminhos legais para cidades sustentáveis, em que é coautor o sócio fundador da XAVIER VASQUES Advogados Associados, Dr. André Cardoso Vasques. O salão do Conselho da OAB/RS ficou lotado de clientes, advogados, professores, arquitetos, urbanistas, autoridades, vereadores de Porto […]

Lançamento de obra sobre Direito Urbanístico, tendo como coautor o advogado André Cardoso Vasques, sócio da Xavier Vasques Advogados Associados

Acabou de ser publicada, pela editora CNEC Edigraf, a obra Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico – Caminhos Legais para Cidades Sustentáveis, organizada pela Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS. Um dos artigos da obra, denominado Sustentabilidade no Planejamento Urbano, é de lavra do advogado André Cardoso Vasques, sócio da Xavier […]

Você sabe o que é garantia estendida e quais são as novas regras?

Garantia estendida é aquela que você contrata para estender o prazo de garantia que o fornecedor dá originalmente. Trata-se de um seguro! Por exemplo, quando você comprava um eletrônico com 01 ano de garantia do fornecedor, o vendedor oferecia uma garantia de mais 01 ano para o produto e se você concordasse era acrescida uma […]

Importante vitória!

Ontem, 04.09.2013, a Xavier Vasques Advogados Associados teve importante vitória no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com a sustentação oral realizada pelo sócio Dr. Tarso Fernando Xavier. A sentença havia aplicado pena de 10 anos de reclusão que foi reformada com a absolvição do réu.

Comissão de Direito Urbanístico

É com satisfação que informamos que o Dr. André Cardoso Vasques, sócio e fundador do Escritório, passou a integrar a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS, gestão 2013-2015.

IMIGRAÇÃO

A Xavier Vasques Advogados Associados possui larga experiência na prestação de serviços de assistência e consultoria jurídica a empresas estrangeiras, reestruturando e implantando suas atividades, bem como aos seus respectivos sócios, nas questões de imigração, incluindo a regularização da situação de estrangeiros no Brasil, o que compreende, dentre outros serviços: a obtenção de autorização de […]

Planejamento Tributário – Uma obrigação para todas as empresas

Viviane Coelho Vasques Advogada, Sócia da Xavier Vasques Advogados Associados. O planejamento tributário consiste em um plano legal que tem por objetivo reduzir a carga tributária das empresas. Ao contrário dos que muitos pensam, a adoção deste planejamento não é uma faculdade, mas uma obrigação do administrador, prevista na Lei das Sociedades Anônimas.  Ainda que […]

A responsabilidade ambiental do adquirente do imóvel

Patrícia Daros Xavier, Advogada, sócia da  Xavier Vasques Advogados Associados Pós-graduanda em Direito Público Adquirir um imóvel nunca foi tão complexo. Cada vez mais a legislação brasileira envolve o novo proprietário na responsabilização por passivos deixados pelo antigo titular do bem. A título de exemplo, ter-se-ia, justamente, a responsabilidade ambiental, muitas vezes esquecida na hora […]

A obrigatoriedade de contratação de aprendiz

Viviane Coelho Vasques Advogada, Sócia da Xavier Vasques Advogados Associados MBA em Direito Empresarial  Em que pese o Decreto que regulamenta a contratação de aprendiz já tenha completado mais de seis anos de vigência, muitas empresas, ainda, não o cumprem devido à falta de conhecimento ou de esclarecimento acerca da sua obrigatoriedade. O descumprimento de […]