Planejamento Tributário – Uma obrigação para todas as empresas
Viviane Coelho Vasques Advogada, Sócia da Xavier Vasques Advogados Associados. O planejamento tributário consiste em um plano legal que tem por objetivo reduzir a carga tributária das empresas. Ao contrário dos que muitos pensam, a adoção deste planejamento não é uma faculdade, mas uma obrigação do administrador, prevista na Lei das Sociedades Anônimas. Ainda que […]
A responsabilidade ambiental do adquirente do imóvel
Patrícia Daros Xavier, Advogada, sócia da Xavier Vasques Advogados Associados Pós-graduanda em Direito Público Adquirir um imóvel nunca foi tão complexo. Cada vez mais a legislação brasileira envolve o novo proprietário na responsabilização por passivos deixados pelo antigo titular do bem. A título de exemplo, ter-se-ia, justamente, a responsabilidade ambiental, muitas vezes esquecida na hora […]